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18 de Outubro de 2018

Análise de contratos por Advogado em condomínio

Hoje uma das maiores preocupações das equipes administrativas, síndicos e conselhos fiscais é com as contratações de empresas e compras de produtos, além de terem um documento para resguardar a relação. Saiba mais...

Blog Mariana Gonçalves, Advogado
há 11 meses

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Hoje uma das maiores preocupações das equipes administrativas, síndicos e conselhos fiscais é com as contratações de empresas e compras de produtos, além de terem um documento para resguardar a relação.

Afinal, estamos falando de documentos que asseguram segurança jurídica para a relação entre condomínio e empresas.

É importante que antes de finalizado a contratação da empresa escolhida faça uma análise das referências comerciais da empresa, até mesmo uma consulta de processos ativos, para saber como ela lida com os problemas.

O síndico ao contratar uma terceirizada, jardineiro, empreiteira, engenheiro, ou qualquer outro fornecedor, ou até mesmo comprar algum produto de grande valor é necessário ter um documento que vá nortear essa relação.

Tem sempre que se preocupar com todos detalhes, pois tem que ter segurança jurídica na relação negocial caso o produto não seja entregue ou o serviço não seja finalizado.

Precisa ter um documento onde conste as obrigações do contratante e do contratado, cláusulas que determine as regras especificas para cada parte do contrato.

O primeiro item a ser observado é a qualificação das partes, tendo em vista a parte contratada tem poderes para assinar o contrato de prestação de serviço ou de venda do produto, se faz parte daquela empresa.

Incluir cláusulas sobre os funcionários da empresa são de responsabilidade somente desta e não tem relação com o condomínio, cláusulas que o condomínio pode exigir documentação referente a pagamento de impostos. Não menos importante é a elaboração de um seguro de responsabilidade civil dependendo da obra a ser feita.

Uma das principais cláusulas a serem estabelecidas é com relação a garantias, tendo em vista que toda relação de compra e venda e prestação de serviço deve estar segurada no futuro próximo ou até não tão próximo.

Todos os contratos devem ser submetidos a um advogado para que suas cláusulas sejam revistas e adequadas de modo a minimizar os riscos em caso de eventual rescisão contratual, ou danos a que estejam sujeitos.

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19 Comentários

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Cristiane, de fato muitos síndicos não tem a dimensão das responsabilidades e riscos que poderiam ser atenuados ou mesmo eliminados se submetesse as análises de riscos jurídicos a um advogado de confiança. Excelente conteúdo! continuar lendo

Recomendo! continuar lendo

Gostei das observações manifestadas pela colega, Dra. Cristiane Muller, que, nos permite entender certo nasgo de exercício teórico (jurídico) com a prática realizada (síndica de condomínio residencial).
Também sou de Campo Grande/MS, com formação acadêmica na Unaes, concluída em 2004, registro na seccional OAB/MS sob nº 11.527.
Além da advocacia por onze anos também exerço a profissão da intermediação de contratos de seguros (corretor de seguros) há 47 anos. Duas profissões simbióticas. continuar lendo

Obrigada pelo comentário Dr. continuar lendo

Parabéns Dra. Cristiane Muller! Horando nossa terra amada! continuar lendo

Obrigada Dr. Sempre Campo Grande. continuar lendo